Deputado Delegado Lucas participa de encontro nacional sobre segurança pública em Brasília

Parlamentar de Rondônia reforça papel das Assembleias Legislativas na formulação de políticas de segurança

O deputado estadual Delegado Lucas (PP) esteve presente nesta quarta-feira (27) no 2º Encontro Nacional de Comissões de Segurança Pública, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na sede da entidade, em Brasília.

O parlamentar, que exerce funções de destaque em diferentes frentes ligadas ao setor, ressaltou a relevância do diálogo entre Assembleias Legislativas para a construção e fortalecimento de políticas públicas voltadas à segurança. Atualmente, Lucas ocupa os cargos de vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), 1º vice-presidente da Comissão de Justiça e Segurança Pública da Unale e secretário de Segurança Pública do Parlamento Amazônico.

Limitações e protagonismo dos parlamentos estaduais

Durante o encontro, o deputado defendeu a necessidade de maior protagonismo das Assembleias Legislativas em pautas que afetam diretamente a sociedade.

Segundo ele, muitas vezes, órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acabam legislando de forma mais ativa que os próprios parlamentos estaduais. Como exemplo, destacou a criação da audiência de custódia, instituída por regulamentação do Conselho, sem discussão prévia em lei.

“Hoje, metade das pessoas custodiadas acaba sendo liberada nessas audiências, de acordo com dados apresentados. Precisamos debater esse cenário e atuar de forma conjunta para que decisões sem participação legislativa não comprometam a segurança pública”, pontuou o deputado.

União em defesa da segurança pública

Delegado Lucas avaliou que o encontro fortaleceu a articulação entre deputados de diferentes estados em torno de pautas que reforçam as instituições e garantem mais segurança à população.

“Ao assumir o protagonismo, mostramos que as Assembleias também têm voz e podem contribuir com soluções para os desafios da segurança pública”, concluiu o parlamentar.

Fonte: Rondonia Real