Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública interativa para levantar “informações sobre estimativas e compromissos no âmbito da Política Nacional de Mudança do Clima” para instruir a avaliação da implementação da PNMC. nnEm pronucniamento, à bancada, senador Confúcio Moura (MDB-RO).nnFoto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
No pronunciamento de nessa ultima quinta-feira, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) defendeu a descentralização da gestão financeira do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de valorização dos profissionais da educação, a partir de 2021, para que o conselho e a comunidade escolar definam o destino das ações que devem ser executadas dentro da instituição, assim, como também, ressalta a importância de mais atenção à primeira infância.
“Quem precisa de dinheiro é o menino, é o menino que não tem sapato, que precisa ir ao dentista. É a criança que necessita de um exame, de uma consulta, que não enxerga ou escuta direito, e não aprende devido a deficiência”, ressaltou o senador, ao explicar que com a desburocratização, as escolas poderão atender as reais necessidades dos alunos.
Confúcio Moura sugeriu aos estados e a União que, além de descentralizar o recurso do Fundeb, façam um registro de preço regional, para que as escolas possam ter acesso de forma prática e fácil. Para o parlamentar, cada escola tem uma realidade, e com a descentralização, os conselhos das comunidades escolares, juntamente com a equipe gestora e, principalmente, com os professores, poderão investir em ações que a instituição realmente precisa. “Então, esse dinheiro na escola dá liberdade ao Conselho Escolar de definir os seus destinos com transparência”, explicou o senador.
O parlamentar também advertiu a importância de mais atenção para a primeira infância, uma vez que os primeiros anos de vida são a base de formação do conhecimento. Moura pediu aos prefeitos para aderirem ao programa Criança Feliz, do Ministério da Cidadania, que tem como objetivo o acompanhamento da saúde das gestantes e de seus filhos até completarem os seis anos de idade.
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