Novo decreto do Governo libera eventos com até 999 pessoas em Rondônia

O documento assinado pelo governador Marcos Rocha também permite o retorno de visitas aos presídios 

Nesta quinta-feira (17), um novo decreto com ações de combate foi publicado pelo Governo de Rondônia.

Entre as novas determinações do decreto assinado pelo Governador Marcos Rocha serão permitidos eventos com até 999 pessoas. Também foram liberados reuniões, jantares e casamentos com até 150 pessoas. Além do retorno de visitas a unidades prisionais, atividades esportivas e retomada de cirurgias eletivas;

De acordo com o decreto os eventos (de até 999 pessoas) com distribuição de bebidas alcóolicas (bares, boates e casas de shows) deverão fornecer álcool gel 70%, teste para Covid-19, aferição de temperatura, espaçamento entre as mesas, sendo 1,20 metro de distância.

O documento determina que nos eventos não deve permitido a participação de pessoas com temperatura superior 37,8°C ou sintomas gripais. Assim como o uso de máscara segue obrigatório em todo o estado independentemente de qualquer liberação de evento, casamento ou visita a presídio.

“Os responsáveis pela realização do evento deverão acordar com a Agência Municipal de Vigilância Sanitária a fiscalização na recepção do evento, onde os fiscais pertencentes ao órgão só permitirão a entrada das pessoas que estiverem em lista enviada pelo laboratório e com exame negativo para Covid-19”, determina o estado.

Vacinação

O Decreto também publicou regras sobre a aplicação da vacina nos 52 municípios do estado. A partir de agora, os prefeitos terão que realizar a aplicação da 1ª dose de vacina até 72h do recebimento e aplicar a 2ª dose até a data agendada na 1ª dose.

Após aplicar as doses, os municípios também precisam lançar imediatamente a informação no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização ou, em caso de dificuldade com internet, em até 24 horas.

Aulas presenciais

Sobre o retorno das aulas presenciais o decreto determina que as atividades escolares estaduais continuam suspensas até 31 de julho do ano, pois a imunização dos professores contra a Covid está em andamento. O retorno das aulas na rede estadual deve ser gradual, mas ainda não existe data.

Conforme o documento, municípios e escolas particulares possuem autonomia para decidir sobre a retomada de aulas, ficando sob responsabilidade dos gestores municipais, observando o plano de retomada e as diretrizes da Agevisa.

Cirurgias eletivas

Já o retorno das cirurgias eletivas deve ser gradual e, aos hospitais privados, fica liberada a realização de cirurgias eletivas sob a responsabilidade e supervisão do diretor técnico das respectivas unidades hospitalares, os quais devem considerar a taxa de ocupação da UTI, estoque de medicamentos do “kit de intubação”.

Nos hospitais públicos estaduais, o decreto permite a retomada das cirurgias eletivas desde que o paciente não necessite de reserva de leito de UTI para o pós-operatório.

O documento afirma que o Plano Estadual de Retomada das cirurgias eletivas deverá ser apresentado pela Secretaria Estadual de Saúde em até 30 dias.
Fonte:Diário da Amazônia