Governador que Cujubim despreza esta entre os cinco melhores Governadores do Brasil

AMPLIAR O PROGRAMA TUDO AQUI

O Programa Tudo Aqui foi criado pela atual gestão com o objetivo de melhorar o atendimento aos cidadãos, com a oferta de serviços rápidos e sem burocracia, em unidades modernas e eficientes. A primeira unidade com os novos serviços está sendo implantada em Porto Velho e, a partir de 2015, será expandida para o município de Ariquemes, obra já iniciada em 2014. Antigas unidades existentes em Rolim de Moura e Ji-Paraná serão reformadas e ampliadas. Outras duas novas unidades serão construídas, em Cacoal e Vilhena, até dezembro de 2018.

Promessa consta do programa de governo entregue ao TSE.

STATUS: Em parte – Saiba por quê

CONSTRUIR 3,5 MIL APARTAMENTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS

O compromisso é construir, em parceria com os bancos oficias, 3,5 mil novos apartamentos para servidores públicos, sendo 1.536 para servidores efetivos e outros 2 mil para efetivos e comissionados. A medida confere aos funcionários a oportunidade de adquirir mais facilmente um imóvel, em condições favoráveis de financiamento.

Promessa consta do programa de governo entregue ao TSE.

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IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE MERITOCRACIA E QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES PÚBLICOS

A iniciativa visa implantar sistema de gestão por mérito, por meio do qual se estabelece critérios de desempenho para os servidores estaduais, na prestação de serviços públicos, contando com qualificação permanente segundo atribuições, funções e metas, bem como a implantação de sistema de bonificações. Para dar suporte à meritocracia, será implantada a Escola de Governo.

Promessa consta do programa de governo entregue ao TSE.

STATUS: Não cumpriu ainda – Saiba por quê

FAZER CONCURSOS PÚBLICOS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015

Por meio desta iniciativa, o governo busca fortalecer a política de valorização do servidor e a melhoria da gestão pública, por meio da inclusão de novos profissionais na administração para formar um suporte gerencial permanente para o processo de modernização do estado.

Promessa consta do programa de governo entregue ao TSE.

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EXPANDIR O PROGRAMA PRATO CHEIO, CONSTRUINDO RESTAURANTES POPULARES NO INTERIOR

Com a expansão do programa, serão implantados outros três restaurantes populares nos municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal. A atual administração já construiu um restaurante popular em Porto Velho, que está em fase de implementação.

Promessa consta do programa de governo entregue ao TSE.

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DISPONIBILIZAR UM NOVO BARCO PARA DAR ASSISTÊNCIA ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO ESTADO

O governo disponibiliza barcos para o transporte de moradores e para assegurar a prestação de serviços prestados à comunidade ribeirinha. O programa já atende a comunidade do Baixo Madeira, com viagens pelo Rio Preto e Rio Machado. Um outro barco atende a população ribeirinha do Vale do Guaporé, no trecho Guajará-Mirim – Pimenteiras. A partir de 2015, a comunidade deve receber mais um barco para o mesmo trecho, em vista da alta demanda. Cada embarcação tem capacidade para 100 passageiros e 100 toneladas de carga. O transporte é gratuito.

Promessa consta do programa de governo entregue ao TSE.

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AMPLIAR O PROGRAMA BUSCA ATIVA DE COMBATE A POBREZA E EXTREMA POBREZA

O programa objetiva incluir 100% da população em situação de pobreza e extrema pobreza nos programas de transferência de renda do governo federal. A meta é identificar e cadastrar todas as famílias que vivem em situação de extrema pobreza. O processo de cadastramento já foi iniciado.

Promessa consta do programa de governo entregue ao TSE.

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CRIAR UMA NOVA USINA DE CALCÁRIO NO ESTADO

Expandir a produção de calcário do estado para quintuplicar a produção de grãos em Rondônia. Esta iniciativa, deflagrada na atual gestão, será fortemente ampliada com a criação de uma nova usina de calcário que elevará a produção do estado para 800 mil toneladas/ano, com vistas a intensificar a recuperação de áreas degradadas. Esta iniciativa dá prosseguimento a projeto iniciado na atual gestão, com a revitalização da Usina de Pimenta Bueno, responsável por elevar a produção de 25 mil toneladas/ano para 400 mil toneladas/ano.

Promessa consta do programa de governo entregue ao TSE.

STATUS: Cumpriu – Saiba por quê

IMPLANTAR NOVAS AGÊNCIAS DO BANCO DO POVO NO ESTADO

A iniciativa tem como objetivo estratégico fomentar a geração de renda de pequenos empreendedores no estado, favorecendo a expansão dos negócios locais, por meio do Programa Banco do Povo. Ela integra-se com as ações de fortalecimento da economia solidária, sob a ótica de valorização do associativismo e da sustentabilidade.

Promessa consta do programa de governo entregue ao TSE.

STATUS: Cumpriu – Saiba por quê

IMPLANTAR O PROGRAMA DE EQUILÍBRIO FISCAL

A implantação do Programa de Equilíbrio Fiscal visa monitorar sistematicamente o ajuste das contas públicas do governo, a fim de reduzir em 30% as despesas anuais e ampliar em 13% a receita, por ano, com objetivo de elevar a margem de investimentos em saúde, educação, qualificação e outras áreas consideradas prioritárias. Entre as ações que sustentam esta inciativa está a reestruturação da Secretaria de Estado de Finanças.

Promessa consta do programa de governo entregue ao TSE.

STATUS: Cumpriu – Saiba por quê

AMPLIAR O PROGRAMA DE CORREÇÃO DA DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE NO ENSINO FUNDAMENTAL

A ideia é atender todas as escolas estaduais. Entre as ações da área de educação, o Programa de Correção Idade/Série recebe alta prioridade, pois o problema é uma das principais causas da evasão escolar, segundo o governo. O Programa de Correção do Fluxo Escolar é resultado de parceria entre a Secretaria Estadual de Educação, o Instituto Ayrton Senna (Projetos Se Liga e Acelera) e a Fundação Roberto Marinho (Projeto Salto). Em sua segunda fase, haverá um salto quantitativo a fim de reduzir significativamente este déficit, até 2018.

Promessa consta do programa de governo entregue ao TSE.

STATUS: Em parte – Saiba por quê

AMPLIAR A OFERTA E A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA A FIM DE ELEVAR O IDEB

A iniciativa, associada a todas as demais ações empreendidas na área de educação, tem duplo objetivo: 1) contribuir para a universalização da educação; 2) elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Promessa consta do programa de governo entregue ao TSE.

STATUS: Em parte – Saiba por quê

EXPANDIR O TEMPO DE PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA, EM MAIS 3 HORAS, EM 20% DAS ESCOLAS DO ESTADO ATÉ 2018

O governo, sob a gestão de Confúcio Moura, vai investir recursos e esforços para permitir que alunos da rede estadual passem mais tempo no ambiente escolar, envolvidos em atividades extracurriculares diversas que complementem o aprendizado. A meta é atingir cerca de 20% das escolas até 2018 com esta iniciativa.

Promessa consta do programa de governo entregue ao TSE.

STATUS: Cumpriu – Saiba por quê

EXPANDIR O ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PARA 20 NOVAS ESCOLAS ATÉ 2018

O projeto Guaporé de Educação Integral foi implantado pelo atual governo em 20 escolas estaduais entre 2011-2014. Em mais quatro anos, o compromisso é dobrar o número, contemplado, prioritamente, as escolas localizadas em regiões mais pobres em cada município.

Promessa consta do programa de governo entregue ao TSE.

STATUS: Cumpriu – Saiba por quê

EXPANDIR AS ESCOLAS POLO TEMÁTICAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO

A iniciativa tem alta relevância para a consolidação das políticas públicas de educação, pois introduz novas metodologias e abordagens pedagógicas na rede estadual de ensino. Ela consiste em criar escolas-pólo com concentração pedagógica em área de conhecimento específica. Os modelos já implantados são: Escola da Música (Escola Estadual Nazaré, em Porto Velho) – Escola da Agroecologia (Instituto Abaitará, em Pimenta Bueno) – Escola da Tecnologia (Escola Estadual Heitor Villa Lobos, em Ariquemes) – Escola de Intercâmbios (Escola Estadual Anísio Teixeira, em Porto Velho) – Escola do Esporte (Escola Marechal Cordeiro de Farias, em Pimenta Bueno).

Promessa consta do programa de governo entregue ao TSE.

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IMPLANTAR A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RONDÔNIA

O embrião da Universidade Estadual de Rondônia nascerá a partir do Instituto Abaitará, escola da rede estadual de ensino, nível médio, implantada pelo atual governo no município de Pimenta Bueno, sob forte diretriz de integração. O primeiro vestibular deverá ser realizado em 2016 para cursos tecnológicos nas áreas de Zootecnia e de Florestas.

Promessa consta do programa de governo entregue ao TSE.

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IMPLEMENTAR O PROGRAMA ESTRATÉGICO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA

No atual governo, o esporte receberá prioridade máxima, assumido posição estratégica e inovadora. O objetivo é investir maciçamente na iniciação esportiva em todas as escolas da rede estadual de ensino, em iniciativas populares e em projetos sociais vocacionados ao esporte, em todas as modalidades. A partir do programa, o governo irá transformar tanto a prática esportiva dentro das escolas, formando atletas, mudando por completo a concepção dos Jogos Esportivos Escolares de Rondônia, quanto incentivando a formação de talentos em toda a sociedade, com abrangência em todo o território rondoniense. O objetivo é possibilitar que, no médio e longo prazos, Rondônia seja referência em esporte, com efeitos na melhoria da aprendizagem escolar, na formação humana e na proteção da infância e da adolescência. O programa concretiza uma política transversal entre as áreas de educação, esporte, saúde, segurança e inclusão social.

Promessa consta do programa de governo entregue ao TSE.

STATUS: Não cumpriu ainda – Saiba por quê

CONSTRUIR MAIS 20 MIL MORADIAS URBANAS E RURAIS NO ESTADO

O governo vai duplicar o número de moradias construídas, em relação à meta já alcançada entre 2011 e 2014, por meio do Programa Morada Nova.

Promessa consta do programa de governo entregue ao TSE.

STATUS: Em parte – Saiba por quê

CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DE 100% DAS RODOVIAS ESTADUAIS

O compromisso para os próximos 4 anos é o de assegurar recursos e concluir os últimos trechos de rodovias estaduais a serem pavimentadas, entre elas as rodovias Campo Novo – Ariquemes; Pimenteiras – Cerejeiras; com obras já iniciadas; Ariquemes – Machadinho (RO-257) e as obras da BR-421, rodovia federal, delegada ao Estado, cujas obras também já foram iniciadas. Além destas, outro projeto a ser implantado será o da pavimentação da Estrada Parque Buritis – Nova Mamoré, com 160 quilômetros. Esta iniciativa também contempla a destinação de recursos para o projeto de construção de pontes de concreto.

Promessa consta do programa de governo entregue ao TSE.

STATUS: Não cumpriu ainda – Saiba por quê

EXPANDIR O SISTEMA DE FIBRA ÓTICA INFOVIA PARA O INTERIOR

A Infovia é um sistema de rede de fibras óticas através do qual o governo interligará todos os serviços públicos e ações governamentais dos diversos órgãos e autarquias, beneficiando também as prefeituras e a população, que contará com acesso livre à internet em praças, logradouros e terminais rodoviários. Entre 2012 e 2014, a gestão atual implantou o sistema em Porto Velho e, em 2015, estará implantado em Ariquemes. Em sua segunda fase, o governo prometeu estender o sistema para o interior do estado, de forma progressiva, no período de 4 anos.

Promessa consta do programa de governo entregue ao TSE.

STATUS: Em parte – Saiba por quê

TRIPLICAR O NÚMERO DE UNIDADES COM O PROGRAMA DE AGROINDUSTRIALIZAÇÃO

O Programa de Implantação de Agroindústrias, em sua segunda fase, irá ampliar os investimentos para triplicar o número de unidades no estado, até 2018. Esta iniciativa abarca um conjunto de medidas que, juntas, conduzirão à efetividade das metas. Estas ações propiciarão a expansão do processo de beneficiamento das matérias-primas produzidas no estado, gerando emprego, renda e aplicação de tecnologias.

Promessa consta do programa de governo entregue ao TSE.

STATUS: Em parte – Saiba por quê

AMPLIAR O PROGRAMA TÍTULO JÁ PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE 60 MIL IMÓVEIS

Com esta iniciativa, o objetivo é o de ampliar a meta de regularização urbana para 60 mil imóveis, até 2018.

Promessa consta do programa de governo entregue ao TSE.

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EXPANDIR O PLANTIO DE ÁRVORES POR MEIO DO PROGRAMA FLORESTAS PLANTADAS

O objetivo desta iniciativa é fortalecer a ação do governo no incentivo à implantação de negócios na área de plantio de árvores para fins comerciais, por meio do Programa Florestas Plantadas, cuja meta é expandir o plantio em 75% nos próximos 3 anos. A expectativa é a de que o incremento dos negócios gere no estado cerca de 40 mil novos empregos diretos e indiretos, dentro do horizonte de 10 anos. Uma das metas é o plantio de 5 milhões de castanheiras para fins extrativistas.

Promessa consta do programa de governo entregue ao TSE.

STATUS: Em parte – Saiba por quê

CADASTRAR 120 MIL PROPRIEDADES RURAIS EM 4 ANOS

Esta iniciativa reúne uma série de ações necessárias à aceleração do processo de execução do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de todas as propriedades rurais do estado. No mandato atual, Rondônia tornou-se o primeiro estado brasileiro a implementar o CAR. O produtor rural cadastrado no CAR fica apto para comercializar para governos municipal, estadual e federal e também para solicitar financiamento bancário. A meta é cadastrar 120 mil propriedades rurais, em 4 anos.

Promessa consta do programa de governo entregue ao TSE.

STATUS: Em parte – Saiba por quê

CONCLUIR OBRAS DE UNIDADES HOSPITALARES EM ANDAMENTO

Estão incluídas nesta iniciativa projetos de alta prioridade, como o Hospital de Buritis e o Hospital de Ariquemes.

Promessa consta do programa de governo entregue ao TSE.

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INCLUIR A REALIZAÇÃO DE TRANSPLANTE DE FÍGADO NO HOSPITAL DE BASE

O Hospital de Base é referência no atendimento de alta complexidade e está prestes a receber o certificado de Hospital Escola por toda sua reestruturação e a oferta de serviços especializados, até então inéditos no estado de Rondônia, entre os quais os transplantes de rins e córneas. O compromisso do governo é ampliar esta iniciativa, com alta prioridade, incluindo o transplante de fígado.

Promessa consta do programa de governo entregue ao TSE.

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IMPLANTAR O CENTRO DE CIRURGIA BARIÁTRICA, OFTALMOLÓGICA E UROLÓGICA

O governo tem como objetivo atender a uma crescente demanda na área de saúde em Rondônia. Com a oferta destes novos serviços especializados, o Hospital de Base se fortalecerá ainda mais como uma referência na rede de saúde.

Promessa consta do programa de governo entregue ao TSE.

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IMPLEMENTAR A REDE DE REGULAÇÃO DO ATENDIMENTO EM SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO

Por meio da iniciativa, serão desenvolvidas ações para a efetiva implantação do Complexo Regulador Estadual, estrutura que operacionaliza as ações da regulação e do acesso aos serviços de saúde, devendo ter abrangência e estrutura pactuadas entre gestores das esferas federal, estadual e municipal.

Promessa consta do programa de governo entregue ao TSE.

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EXPANDIR OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA AS REGIONAIS DO ESTADO

Criar centros especializados para consultas ambulatoriais em parceria com os municípios polo regionais. A proposta é expandir os serviços especializados para unidades de saúde no interior, ampliando a oferta de atendimento nas regionais, evitando assim o deslocamento de pacientes para a capital.

Promessa consta do programa de governo entregue ao TSE.

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TRIPLICAR OS INVESTIMENTOS EM QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SAÚDE

A ideia é fortalecer a educação permanente de todos os servidores da saúde. Para isso, o governo vai triplicar os investimentos em qualificação.

Promessa consta do programa de governo entregue ao TSE.

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REGIONALIZAR EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM

De alta prioridade, esta iniciativa visa oferecer à população do estado serviços complementares de diagnóstico por imagem, nas áreas de ressonância magnética, tomografia computadorizada, endoscopia e ultrassonografia. Na capital, está sendo construindo o Centro de Diagnóstico por Imagem. No interior, o governo pretende comprar os serviços de diagnóstico por imagem de empresas particulares para descentralizar os serviços.

Promessa consta do programa de governo entregue ao TSE.

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CONCLUIR E OPERACIONALIZAR OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM CONSTRUÇÃO

A iniciativa visa colocar em plena operacionalização os Centros de Referência de Prevenção e Atenção à Dependência Química (CREPADs) em construção no estado, obras do atual governo. A unidade de Porto Velho já foi implantada e está em funcionamento na capital. Outros duas unidades estão em fase de construção no interior. Juntas, atenderão aos municípios de quatro regionais. Com essa iniciativa, Rondônia passa a ser o primeiro estado da região Norte a implantar a Política Nacional Sobre Drogas, em âmbito estadual.

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CONSTRUIR 34 NOVAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO

O governo pretende recuperar a infrestrutura da segurança pública no estado. Segundo o governo, a construção do Instituto do DNA Criminal (EDNAC) e a modernização da perícia no estado são duas das metas da área, cuja execução já estava em curso no período da campanha. De acordo com o programa de governo, estavam em construção também 16 novas Unidades Integradas de Segurança Pública (Unisp’s), sendo 3 na capital e 13 no interior. Os demais projetos estavam então em fase final de licitação, sendo que o objetivo é chegar a um total de 34 novas unidades para a segurança pública do estado.

Promessa consta do programa de governo entregue ao TSE.

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