Deputado Thiago Flores é relator de projeto que fortalece alertas meteorológicos e prevê ações contra desastres climáticos no Brasil

Proposta aprovada na Comissão de Desenvolvimento Urbano busca modernizar sistemas de monitoramento e prevenção de eventos extremos

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2256/2024, que tem como foco o aprimoramento dos sistemas de alerta meteorológico e de prevenção a desastres naturais em todo o país.

O relator da proposta é o deputado federal por Rondônia, Delegado Thiago Flores (Republicanos-RO), que apresentou um substitutivo modernizando a Lei nº 12.608/2012, responsável por instituir a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC).

Segundo o parlamentar, o texto mantém o propósito do autor, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), mas faz ajustes técnicos para garantir segurança jurídica e respeito às competências de cada órgão público.

“As alterações preservam a intenção original do projeto, ao mesmo tempo em que evitam sobreposição de funções e asseguram maior eficiência nas ações de prevenção”, explicou Thiago Flores.

Nova diretriz prioriza ciência, inovação e integração institucional

O texto aprovado inclui uma nova diretriz para a Política Nacional de Defesa Civil, determinando a melhoria contínua do monitoramento meteorológico e o acompanhamento de eventos climáticos extremos.

Essa melhoria deverá ser baseada em ciência, inovação tecnológica e integração entre instituições públicas e centros de pesquisa, fortalecendo o sistema nacional de alertas e respostas rápidas.

O objetivo, segundo o relatório, é aumentar a precisão das previsões meteorológicas e garantir a produção de informações confiáveis que subsidiem as ações preventivas da Defesa Civil e demais órgãos de emergência.

Próximos passos do projeto de lei

O projeto tramita em caráter conclusivo, o que significa que não precisará ir ao plenário se aprovado nas comissões. Após a aprovação na Comissão de Desenvolvimento Urbano, a proposta ainda seguirá para análise nas comissões de:

• Integração Nacional e Desenvolvimento Regional,

• Finanças e Tributação, e

• Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Se aprovado em todas as etapas, o texto será encaminhado ao Senado Federal e, posteriormente, poderá seguir para sanção presidencial.

Importância para Rondônia e para o país

O deputado Thiago Flores destacou que Rondônia e a Região Norte estão entre as mais afetadas por mudanças climáticas e eventos extremos, como enchentes, queimadas e estiagens severas.

Com o fortalecimento dos sistemas de alerta e monitoramento, o Brasil poderá responder de forma mais rápida e eficaz a situações de risco, reduzindo impactos humanos, ambientais e econômicos.

Cujubim Noticias