Decisão está no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 2
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assinou ato que concede nova aposentadoria parlamentar ao presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Deputado por 28 anos até 2018, o chefe de Estado teria direito a mais de R$ 30 mil mensais.
A decisão está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2). O presidente já tinha direito ao benefício, mas abriu mão após assumir a Presidência da República.
O valor é composto com um terço do salário atual de um parlamentar – R$33.763 – além de uma fração de cálculo própria da Casa que somaria, sozinha, cerca de R$ 19 mil.
Lira argumenta sua decisão no fato de que Bolsonaro teria cumprido os requisitos do extinto Instituto de Previdência da Câmara, tendo cumprido o pagamento de carência e tempo de contribuição mínimo.
A relação dos dois passou por balanços essa semana: após o PT declarar apoio à candidatura de Lira à reeleição na Câmara dos Deputados, Bolsonaro indicou cortes repasses do orçamento secreto que beneficiavam o alagoano e seus aliados. Para Lira, a medida tomada pelo ainda presidente apenas atrasa o pagamento, mas ele adiantou que não fará repasses aos deputados bolsonaristas.
