Rondônia, Hoje é

Prefeito Pedro é Denunciado na Câmara de Vereadores acusado de supostas irregularidades em Obra da Praça

Postado Dia agosto 26th, 2019

Foi lido hoje na manhã desta segunda-feira (26/08) na sessão ordinária na Câmara de Vereadores uma denuncia onde relata supostas irregularidades na no processo que tem por finalidade a construção da Praça Flor da Paineira na Entrada da Cidade.

Na documentação vários pontos levam a crer que a gestão do Prefeito Pedro Marcelo Fernandes pode estar cometendo o Crime de Improbidade Administrativa no processo documental burocrático na construção da Praça Flor da Paineira que por sinal já teve a reprovação da população de Cujubim.

Diante dos fatos foi protocolada uma Denuncia na Câmara de Vereadores onde aponta inúmeras possíveis irregularidades, e ja que é de responsabilidade do Vereador fiscalizar e avaliar permanentemente as ações do Prefeito ou seja a fiscalização e o controle das contas públicas garantidas na Carta Magna no artigo 29 e 31 “Em consonância com a Constituição Federal são competências da Câmara de Vereadores: elaborar a Lei Orgânica do Município; fiscalizar e julgar as contas do Executivo; legislar sobre assuntos de interesse local.”

E diante de suas responsabilidades, oito (08) Vereadores se omitiram a investigar a denuncia alegando que não queriam atrapalhar o andamento do município. Desses 08 vereadores, dois inclusive respondem a uma Ação Civil Pública provida pelo Ministério Público juntamente com o Prefeito Pedro que esta sendo acusado de empregar parentes dos vereadores Ari da Castanheira e Haroldo na Prefeitura.

Se aceitassem a Denuncia, eles podem abrir uma CPI, Comissão Processante Investigatória a fim de investigar se há ou não irregularidades, ao qual se negaram a abrir. 

VEREADORES PODEM SER DENUNCIADOS POR SE OMITIREM A INVESTIGAR AS AÇÕES DO PREFEITO

Informações dão conta que os Vereadores que se omitiram a investigar a Obra da Construção da Praça Flor da Paineira, serão denunciados por não cumprirem seu papel como Edil, e terão que se explicarem na Justiça suas omissões.

ASSESSORIA

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