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TCE disponibiliza informações sobre obras nos municípios de Rondônia

Postado Dia maio 18th, 2019

TCE disponibiliza no Portal Tô no Controle informações sobre obras nos municípios de Rondônia

Importante trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), relativo ao acompanhamento de obras realizadas nos municípios rondonienses, passou a integrar o Tô no Controle, enriquecendo ainda mais o portal (disponível neste link: http://tonocontrole.tce.ro.gov.br/), que apresenta dados e informações sobre diversas áreas da administração pública municipal de Rondônia.

A nova atualização integra o ícone “Obras” e traz informações e dados compilados a partir de levantamento final da coleta de informações realizada nos meses de fevereiro e março deste ano junto ao Governo do Estado e aos 52 municípios rondonienses.

Na oportunidade, os gestores responderam ao questionário eletrônico enviado pelo Tribunal de Contas visando um diagnóstico atualizado das obras. Os dados fornecidos pelo Estado e pelos municípios foram trabalhados internamente pela Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE), por meio da Diretoria de Projetos e Obras (DPO), e apresentados à Alta Direção do TCE, a qual, por sua vez, fez o envio ao Diagnóstico Nacional de Obras Paralisadas.

Essa ação constitui-se em um esforço nacional empreendido pelos TCs estaduais e municipais, em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU), para se saber quantas e quais são as obras de engenharia dos poderes executivos (estadual e municipais) paralisadas no país e, assim, buscar esforços para a conclusão das mesmas, trazendo um resultado positivo para a sociedade, principalmente nas áreas de relevância social como saúde, educação, segurança e mobilidade urbana

CONTROLE SOCIAL

Agora o TCE, tendo em vista o estímulo ao controle social, disponibiliza, por meio do Tô no Controle, dados relativos às obras realizadas pelos entes jurisdicionados. Assim, ao clicar na opção “Obras”, o cidadão pode verificar os valores investidos nas obras, categorizadas conforme sua atual condição: em andamento, paralisada, concluída, reiniciada, não iniciada e rescindida.

Navegando pela página, é possível pesquisar de modo detalhado, além dos valores, outras informações como nome da obra; número e ano do contrato; empresa contratada; percentual de execução, entre outros.

Com relação às contratadas, há uma aba específica na qual é possível obter a quantidade de obras a ser executada por cada empresa, assim como o valor total dos recursos investidos.

Os valores envolvem recursos estaduais e municipais, e todos os dados são de responsabilidade dos órgãos que responderam ao levantamento feito pelo Tribunal de Contas.

Fonte: TCE/RO

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