De acordo com a assessoria do SFB, o processo de consulta pública terá início nesta quarta-feira (9), quando será realizada uma audiência pública no município de Itapuã do Oeste (RO), distante 112,5 quilômetros de Porto Velho.

Ainda segundo a assessoria, a audiência será aberta às empresas e aos demais interessados que queiram saber mais sobre a proposta de edital e fazer contribuições para o aprimoramento do processo. As contribuições também podem ser feitas pela internet, até o dia 31 de agosto, por e-mail (concessao.jamari@florestal.gov.br). A versão final do edital deve ser publicada até o final de setembro, conforme divulgou o SFB.

A concessão de área para manejo, segundo o SFB, será feita através de licitação pública e só empresas nacionais podem participar da disputa. Além da proposta de técnicas que serão aplicadas no manejo, o Governo Federal vai considerar o preço apresentado pela empresa.

Em nota à imprensa, o SFB afirma que os documentos referentes à proposta de edital para a concessão do ‘Lote 2’ da Flona do Jamari estão disponíveis no site do próprio SFB. A floresta já possui outras duas áreas em regime de concessão. Juntas, segundo o SFB, as três unidades de manejo florestal poderão produzir até 52 mil metros cúbicos de madeira legal e sustentável por ano.

A Floresta Nacional do Jamari foi a primeira área do país a ser concedida para a produção florestal sustentável, em 2008, após a publicação da Lei de Gestão de Florestas Públicas (N° 11.284/2006).

Lote 2

De acordo com o SFB, a área de 33 mil hectares tem um potencial produtivo estimado em 17 mil metros cúbicos de madeira em tora por ano. A expectativa é que a operação gere 60 empregos diretos e outros 120 empregos indiretos. O faturamento deve ficar em torno de R$ 5,5 milhões por ano, o que corresponde a quase 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do município de Itapuã do Oeste, onde está a unidade de manejo florestal.