A taxista Eliene dos Santos Silva legalmente autorizada a trabalhar desde o ano de 2012 pela prefeitura da cidade de Vale do Anari-RO, onde seu pai Juarez foi o primeiro taxista, em seguida, seu irmão Edson, e por fim, seu falecido esposo Antônio.

A taxista requereu junto a prefeitura a substituição do PÁLIO pelo veículo FIAT GRAN SIENNA a prefeitura emitiu o Decreto de Baixa do Veículo PALIO e não emitiu o DECRETO de autorização para o novo veículo da taxista.

A prefeitura se negou a fornecer o documento alegando que a concessão 012 estava irregular.

Eliene impetrou Mandado de Segurança na única vara cível da Comarca de Machadinho, onde o juiz mandou que a prefeitura prestasse as informações e “determinando à Ciretran/Ariquemes, que em 48 horas procedesse a regularização e licenciamento em nome de Eliene dos Santos Silva. Determinou ainda na liminar que a taxista Eliene está autorizada a explorar sua atividade de taxista da forma como antes exercia, onde arbitrou multa no valor de 5.000,00 (cinco mil reais), para o caso da mesma ser impedida por qualquer pessoa física ou jurídica, em especial o município de Vale do Anari e a Associação dos Taxistas daquele município de exercer a sua atividade profissional.

Destacou ainda, o juízo, que essa decisão não altera a decisão proferida em 17.02.2015, que fixou multa pelo descumprimento da ordem judicial, a qual valerá até que o Município impetrado cumpra as determinações deste juízo”.

Depois de nove meses de batalha judicial, sem exercer a sua atividade por razões preconceituosas, a taxista foi amparada pela justiça e conseguiu licenciar o seu veículo táxi. A Taxista Eliene agradeceu a DEUS e a JUSTIÇA por tê-la amparado e reparado em parte a discriminação a que foi submetida. Relata que essa é uma vitória contra o preconceito praticado contra a mulher em razão de ser a única a dirigir táxi entre as cidades de Anari, Machadinho e Jarú. Ilustra ainda que no estado de Rondônia o número de mulheres que dirigem táxi não passa de vinte, no entanto, independente da profissão não devemos nos calar quando a sociedade machista e preconceituosa quer nos sufocar e negar nosso consagrado direito de trabalhar e ganhar o sustento diário.
Fonte:Assessoria