A crise que atinge a economia mundial chegou aos municípios rondonienses. A advertência é do prefeito de Machadinho e presidente da AROM (Associação Rondoniense de Municípios) acrescentando que as receitas dos municípios caíram nos dois primeiros meses de 2015. Segundo o prefeito, as duas principais receitas de boa parte dos 52 municípios de Rondônia são o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços). O governo federal mexeu no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IR (Imposto de Renda). Esses dois impostos são a base do FPE e FPM. Isso leva, conforme avaliação do presidente, ao desaquecimento da economia, o que, por conseqüência, acaba gerando desemprego.
Pela divisão desse imposto, 25 por cento o Estado é obrigado a repassar para os municípios. “Se a receita do Estado, com IPI e ICMS cai, acontece uma reação em cadeia e os mais prejudicados são os pequenos municípios, que já têm uma economia sufocada”, afirma o presidente.Para Mario Alves, o prefeito que não tomar providências nesse momento, corre o risco de não conseguir fechar suas contas na Prefeitura que administra. Ele explica que além da queda na receita, houve aumento de despesa, já que o governo reajustou o salário mínimo e isso funciona formando o efeito cascata.
O reajuste do salário mínimo foi de 12 por cento. “Veja que o prefeito não é obrigado a reajustar os salários apenas dos que ganham o salário mínimo. Isso tem uma repercussão em toda a folha de pessoal do município e é aí que mora o perigo”, alerta o Presidente.
Associação Rondoniense dos Municípios – Arom da qual o prefeito Mario Alves ocupa a presidência orienta os prefeitos a reduzir o custeio e fazer adaptações na folha de pessoal para evitar problemas futuros com o fechamento das contas.
“Quem não tomar essa providência agora, nos primeiros meses de 2015, corre o risco de enfrentar problemas com a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é rigorosa com a aplicação dos recursos públicos”, adverte.
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Fonte: Assessoria
