A Secretaria Municipal de Projetos Especiais e Defesa Civil (Sempedec) está cobrando um Plano de Evacuação de Emergência das usinas instaladas no Rio Madeira, em Porto Velho. Segundo a pasta, o plano deve nortear as ações protetivas da Defesa Civil em casos de acidentes com as usinas. O documento estaria sendo pedido desde o ano passado, e a solicitação foi feita novamente após um incidente na Usina Hidrelétrica de Jirau, na última sexta-feira (10), data em que houve um vazamento de água no vertedouro.
O vazamento aconteceu entre 11h e 14h (horário de Brasília), quando uma linha de transmissão para a região Sudeste foi desligada ocasionando o fechamento de 26 turbinas. A água foi deslocada para o vertedouro e assustou os funcionários que trabalhavam no local.
Ao G1, a hidrelétrica de Jirau alegou que o plano de emergência é atribuição da Defesa Civil, conforme legislação municipal.
De acordo com a Defesa Civil, as duas empresas devem elaborar o documento em conjunto e apresentá-lo ao Ibama e à Defesa Civil. Segundo a Sempedec, os consórcios são obrigados por lei a apresentar o documento e a prefeitura já solicitou a entrega do material.
Um dos principais itens pedidos pela pasta no documento é a quantificação do tempo do trajeto das águas em caso de acidentes, o que possibilitaria à Defesa Civil programar a retirada de pessoas das áreas de risco.
O secretário da pasta, Marcelo Bessa, também complementou que é preciso instalar câmeras filmadoras nas barragens e um sistema de alarme na cidade para que a população seja comunicada com a antecedência necessária caso algum acidente aconteça.
Segundo o secretário, as medidas são necessárias apesar de ele considerar baixa a possibilidade de riscos e acidentes com as usinas do Madeira. De acordo com Bessa, o documento é solicitado desde o ano passado e as duas empresas precisam montar o plano em conjunto.
Ao g1, a Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pela Usina Hidrelétrica Jirau, disse que o empreendimento já possui um Plano de Ação de Emergência (PAE) como determinado na Lei Federal da Polícia Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Ainda segundo a ESBR, o plano de evacuação de emergência é atribuição da Defesa Civil, conforme legislação do órgão.
Já a assessoria de Santo Antônio Energia (SAE) informou que todos os empreendimentos hidrelétricos são obrigados, por lei, a possuir um plano para situações de emergência e o empreendimento já possui este plano, que também aguarda regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entidade que estabelece a política nacional de segurança de barragens. Segundo a SAE, assim que a lei for regulamentada, o consórcio vai entregar o plano para as autoridades competentes.
