Em solenidade realizada nesta terça-feira (02), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), 15 novos advogados e 8 estagiários ingressaram no quadro da OAB.
Os novos profissionais prestaram o importante compromisso de defender a Constituição Brasileira, a Ordem Jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça, e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.
Ao parabenizar os novos advogados, o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, falou da mais nova conquista da advocacia quanto as súmulas vinculantes a honorários. Os novos verbetes tratam da natureza alimentar dos honorários advocatícios, com a quitação dos mesmos por meio de precatórios, e da incidência de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre operações de desembaraço aduaneiro.
O presidente também salientou a necessidade dos novos profissionais quanto a atualização do Novo Código de Processo Civil que entra em vigor em 2016, e destacou o trabalho que vem sendo realizado pela Escola Superior de Advocacia que está oferecendo diversos cursos de atualização na capital e no interior do estado.
O presidente da Comissão dos Jovens Advogados da OAB/RO, Felipe Gurjão, deu as boas vindas aos novos profissionais e os convidou a ingressar na Comissão e somar forças em favor da classe.
Em nome dos novos advogados a advogada Francielen Germano, desejou que todos possam exercer esta nova fase com muita ética e sabedoria.
Ao final da solenidade os jovens advogados participaram de palestras ministradas pela presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB/RO, Maracélia de Oliveira, com o tema “Prerrogativas Profissionais”, o vice-presidente da Caaro, Demétrio Laino Justo Filho, que abordou o tema “Organização Nacional da OAB e “Início à advocacia, proferida pelo presidente da Comissão dos Jovens Advogados da OAB/RO, Felipe Gurjão.
Também participaram da solenidade o diretor tesoureiro da Ordem, Fernando Maia, o conselheiro federal, Reginaldo Joca, a conselheira estadual, Juliane Muniz, o membro da Comissão dos Advogados Criminalistas, Breno Mendes e o membro do TED, José Bernardes Passos Filho.
