Membros de Conselhos de Saúde e de servidores públicos de municípios de várias regiões do Estado que estão participando do curso de orientação que o Tribunal de Contas (TCE-RO), por intermédio da Escola Superior de Contas (Escon), realiza no plenário da Câmara Municipal de Cacoal, têm a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos sobre esse assunto e ainda tirar diversas dúvidas.
Incentivando os participantes a expor seus questionamentos e apresentar situações mais recorrentes em seus municípios sobre o tema, os instrutores da capacitação, o conselheiro-substituto Davi Dantas da Silva e o secretário regional de controle externo do TCE em Porto Velho, Moisés Rodrigues Lopes, falaram da necessidade de os conselheiros conhecerem suas atribuições e o modo de atuação.
Nesse aspecto, o secretário Moisés Rodrigues citou a importância de que os conselhos não existam somente com o objetivo de cumprir uma formalidade legal, mas, sim, que tenham atuação proativa, a fim de garantir que os recursos destinados à área de saúde sejam aplicados da melhor forma possível e, assim, garantam um serviço de qualidade para a população.
Já o conselheiro-substituto Davi Dantas disse ser essencial a participação dos membros de Conselhos de Saúde, visando ampliar a fiscalização e evitar fragilidades do sistema estatal de saúde. O instrutor também fez sugestões e esclareceu dúvidas dos participantes relativamente a procedimentos como compras e aquisições governamentais, contratação de pessoal, entre outras.
Foi mencionada ainda a auditoria operacional feita recentemente pelo TCE nas unidades básicas de saúde (UBS) do Estado, ação coordenada pelo conselheiro-substituto Davi Dantas na qual foram realizados, entre outros procedimentos, visitas aos municípios, entrevistas com gestores, agentes comunitários de saúde e usuários, buscando conhecer tanto a estrutura quanto as condições de trabalho oferecidas naquelas unidades.
CARGA HORÁRIA
A capacitação para membros de Conselhos de Saúde em Cacoal, que foi aberta nessa segunda-feira (15), tem continuidade ao longo desta terça-feira (16), encerrando-se nesta quarta-feira (17). Para realizar o evento, o TCE conta com a parceria da Câmara de Vereadores de Cacoal.
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Fonte: TCE