.jpg)
A Seção Judiciária do Estado de Rondônia informa que realizará o juizado especial federal itinerante a partir de segunda-feira (29), em Ariquemes (RO). O juizado segue até 3 de julho, na Câmara Municipal. A ação é destinada para pessoas que precisam resolver pequenas causas na Justiça Federal, com valores que não excedam 60 salários mínimos. O atendimento será gratuito.
Na ocasião, serão recebidas novas ações judiciais contra: – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Caixa Econômica Federal, União, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Dentre os temas a serem tratados durante o juizado estão: Auxílio doença; salário- maternidade; auxílio reclusão; aposentadoria por idade,invalidez,tempo de contribuição; benefício assistencial idoso e deficiente; pensão por morte; averbação de tempo de serviço para fins de aposentadoria, correção, levantamento e saldo de conta FGTS.
As pessoas interessadas devem comparecer portando documentos pessoais de 29 de junho a 3 de julho de 2015, na Câmara Municipal de Ariquemes, localizada na Rua Cassiterita, Centro.
FONTE: G1
